Processo 21123/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/01/2014 15:12
Autuado em 10/01/2014 15:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1661/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1661/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1661/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas LUIZ NICACIO
Gestor ordenador das despesas VERALICE PAZZOTTI
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado CARLOS EDUARDO DE MOURA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:07/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:07/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:06/08/14, exclusão:07/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:07/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:07/06/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:07/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:07/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:07/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772326/16
01/06/2016 09:04 do Protocolo 452895/16
12/09/2014 16:59 do Protocolo 841622/14
20/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 14218/14 - DP
05/08/2014 17:20 do Protocolo 719932/14
11/07/2014 17:12 do Protocolo 642077/14
11/07/2014 16:41 do Protocolo 641801/14
07/07/2014 15:38 do Protocolo 621061/14
27/06/2014 12:15 AR do ofício OCN - 10969/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14218/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10969/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 1467/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1661/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2820/2014
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 3689/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2071/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 484/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 09:35 DP  
06/06/2016 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1467/2016 -
19/05/2016 17:32 DP Informação nº 10512/2016 -
18/05/2016 11:29 DEX Informação nº 3670/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1661/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1100/2016 -
23/03/2016 13:23 GCNB  
18/03/2016 15:06 SMPjTC Parecer nº 3472/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
17/09/2014 14:53 DAT Instrução nº 814/2016 - o nº:
17/09/2014 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3689/2014 -
16/09/2014 07:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2820/2014 -
12/09/2014 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 4095/2014 -
03/06/2014 07:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5679/2014 -
03/06/2014 07:23 DP Informação nº 13795/2014 -
03/06/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 14218/2014 -
13/01/2014 14:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 2071/2014 -
13/01/2014 14:05 DAT Instrução nº 4739/2014 -
10/01/2014 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 484/2014 -

Voltar a Consulta